A sonegação de impostos é uma preocupação importante e permanente para os serviços estatais. Através de controles e investigações, o objetivo é reduzi-lo.
Quais são os fraudadores? Vamos fazer um balanço dos riscos envolvidos.
Fraude fiscal: o que é?
Evasão fiscal significa as manobras do contribuinte que visam remover, total ou parcialmente, o pagamento do imposto. Fraude é uma intenção e um ato (ou omissão).
Isso pode incluir a falta de declaração voluntária, ocultação de bens ou recursos sujeitos a tributação, insolvência etc.
Fraude, evasão ou otimização tributária?
A fraude ocorre quando há uma manobra ilegal. Este elemento distingue comportamento fraudulento:
- Evasão fiscal, que consiste em tirar proveito de brechas regulatórias para reduzir ou escapar do imposto
- Otimização tributária, que se refere ao uso de processos totalmente legais para reduzir ou eliminar impostos.
Detecção de fraude
A administração tributária (Direção Geral de Finanças Públicas - DGFIP) pode controlar as declarações e os documentos que justificam seu conteúdo (controle de documentos). É por isso que o contribuinte deve mantê-los firmemente. Ele terá que produzi-los a pedido.
Uma verificação no local também pode ser implantada, mas essa abordagem é rara para indivíduos.
Quais são os riscos?
Os riscos incorridos pelo sonegador de impostos referem-se a sanções financeiras, mas também a sanções penais.
Por exemplo, a ausência de uma declaração de imposto de renda no devido tempo será penalizada por um aumento de 80% nos impostos.
Da mesma forma, uma declaração de imposto de renda voluntariamente incompleta resultará em um aumento de imposto de 40% ao qual podem ser adicionadas multas por atraso de 0, 40% por mês de atraso.
Sanções penais que complementam essas multas tributárias podem assumir a forma de multa (até 500.000 euros) ou prisão (até 5 anos de prisão). Certos fatores podem agravar essas sanções (fraude organizada, falsificação de identidade, assinatura de abertura de conta bancária no exterior, etc.).
O estatuto de limitações para a ação da administração tributária varia de acordo com a natureza do imposto em questão (3 anos para imposto de renda, 1 ano para impostos locais, etc.).
Para saber mais: Site da DGFIP
Para ler também:
- Entenda os mecanismos de corte de impostos
- Impostos e prazo de pagamento: como proceder?
- Auditoria fiscal: quando a administração verifica as declarações do contribuinte